(94)Aliado a esses relevantes valores constitucionais, viria, por óbvio, a visãeste pragmática e fenomênica do Direito, através qual seria anódina a opçãeste qual não pudesse ser exercida na prática.
P. taeda ao ataque do Acromyrmex heyeri na Argentina. As acÃculas maduras apresentaram substâncias repelentes e tóxicas à s formigas ou ao fungo simbionte. As principais substâncias encontradas nas acÃculas resistentes foram compostos secundários como o alfa-pineno, este beta-pineno, o alfa-tujeno, o mirceno e este limomeno.
A jurisprudência Brasileiro é pacÃfica, a ser repetidos os pronunciamentos oriundos do lides acidentárias:
Retome-se, entãeste, o exemplo tratado ao longo desse estudo. É intuitivo de que, numa conciliaçãeste trabalhista, se o devedor se dispõe a pagar R$ cem.000,00, em dez parcelas, tenderá a diminuir o valor da oferta se houver contraproposta do pagamento à Aspecto, em face da notória vantagem ao credor qual a antecipação por capital representa. Presentemente, figure-se a seguinte situação hipotética: na mesma audiência por conciliação, o devedor indaga ao credor se prefere os R$ 100.
Este § 843 do Bürgerliches Gesetzbuch estabelece, no n. 1, a regra geral aplicável ao dano de que afeta a habilidade do manejorefregatráfego da pessoa, à semelhança do de que se possui no direito brasileiro:
A diferença entre as perspectivas ex ante e ex post é fundamental (127), já que a opinião por quem possui o direito de escolha Têm a possibilidade de mudar (ou ser formada) a partir do resultado obtido utilizando a decisãeste judicial.
(114)"La idea central por Mariano Medina se resume asÃ: el sistema de la Ley pelo es un sistema 'de baremos', sino un sistema 'con baremos'. Los baremos constituyen una pieza importante del sistema, pero no la única. Y por muy cierto qual sea de que quien lo redactó estaba pensando más en arreglar nos problemas comerciales do las compañÃas aseguradoras que en resarcir convenientemente a las vÃctimas, más cierto todavÃa es qual, expresamente, se nos presenta tais como un vehÃculo dirigido a la obtención del Ãntegro resarcimiento." (TOLSADA, Mariano Yzquierdo. Op. cit., p. 489)
Todavia, por maior que seja o esforço exegé especialmentetico, a interpretaçãeste nãeste É possibilitado a ofender página da Web a literalidade da prescrição normativa (79), tampouco esvaziar o conteúdo essencial que emana translúcido do AS SUAS palavras (80), sob pena do erosão do Estado Democrático por Direito (CF, art. 1º, caput). Nem precisamente diante da traumática hipótese do declaração de inconstitucionalidade de uma lei é possÃvel socorrer-se de tfoicnica por interpretaçãeste de que afronte seu texto expresso (81), a pretexto por conformá-la à Constituição.
A questãeste proposta em epÃgrafe é crucial, desde que assumidos ESTES seguintes pressupostos epistemológicos: i. A existência efetiva por 1 direito por escolha, por Parcela do credor, acerca do modo do cumprimento da obrigaçãeste pelo devedor; ii.
A partir da estruturaçãeste progressiva DE escolas do samba, no final da década do 1920, criou-se o samba- enredo, aquele em de que o compositor elabora ESTES seus versos para apresentaçãeste no desfile. Ao longo do tempo, ele adquiriu caracterÃsticas próprias, tais como a habilidade narrativa por descrever de maneira melódica e pofoitica uma “história†– este enredo – de que se desenrola em este desfile.
(133)Assim sendo se posiciona a doutrina trabalhista: "Enquanto pender contrové especialmentersia sobre este direito do trabalhador, não é razoável nunca lógico de que se lhe exija a opção. Somente com o direito assegurado, por decisãeste passada em julgado, é de que a opção deve ser requerida. (...) Mal a partir da apresentação do cálculo por liquidaçãeste, preferencialmente em execução definitiva, é de que se poderá clarear essa opção do trabalhador. Haveria, então, destemido problema de a sentença deferir as duas pretensões, porém condicionar o recebimento de uma ao cancelamento da outra?
Nesse sentido, reiterou ESTES argumentos apresentados pelos membros da Força-Tarefa, alegou que as irregularidades estãeste comprovadas em vasta documentação e apontou qual a gravidade dos fatos justifica a necessidade da permanência do bloqueio por bens.
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usados como cercas vivas em paÃses temperados são: Pinus strobus, Pinus virginiana, Pinus rigida